Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal pede esclarecimentos sobre contas de Carlos Eduardo
A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização discutiu, na manhã desta sexta-feira (27), sobre prestações de contas das gestões municipais anteriores. Os parlamentares concederam pareceres favoráveis aos relatórios referentes aos anos de 2001, 2004, 2005 e 2006. O presidente da comissão, vereador Maurício Gurgel (PHS), designou o vereador Enildo Alves (DEM) para ser o relator das contas de 2003, 2004 e 2008. O último relatório, inclusive, foi alvo de questionamentos dos parlamentares ao ex-prefeito de Natal Carlos Eduardo Alves.
De acordo com levantamento inicial dos parlamentares, há problemas na prestação de contas de 2008 que, supostamente, poderiam resultar na desaprovação das contas por parte do Legislativo. O relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) foi pela aprovação com ressalvas. Os parlamentares querem esclarecimento do ex-prefeito sobre as falhas encontradas pelo TCE.
O vereador Maurício Gurgel explicou que a indicação de Enildo Alves ocorreu porque o parlamentar já estava na Câmara Municipal em 2008 e por já ter realizado um levantamento sobre o relatório. O presidente da Comissão de Finanças também explicou que Fernando Lucena (PT) abriu mão de relatar qualquer prestação de contas e que Raniere Barbosa (PRB), por ter participado da gestão municipal em 2008, não deveria emitir o parecer.
“Eu poderia relatar esta matéria, mas, como não era vereador em 2008, acredito que seja mais coerente que o vereador Enildo Alves seja o relator”, explicou Maurício Gurgel.
No ofício 03/2012, a Comissão de Finanças abre espaço para que o ex-prefeito Carlos Eduardo, no prazo de 10 dias, preste esclarecimentos acerca de três pontos: saque de recursos do Fundo Previdenciário, venda da conta única do Município e atos administrativos para nomeação, reajuste e gratificações a servidores. O prazo de 10 dias será contado a partir do dia em que o ex-prefeito receber o ofício.
“Não iremos fazer o relatório sem o posicionamento do ex-prefeito Carlos Eduardo. Já fiz um estudo amplo e posso garantir que o parecer será técnico. Depois o plenário que vai decidir sobre o caso”, disse Enildo Alves.