1 de maio de 2024
Poder

Dama de Espadas volta ao RN

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu de volta ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte o processo da Operação Dama de Espadas, deflagrada pelo Ministério Público Estadual sobre a Assembleia Legislativa, para apurar desvios estimados em R$ 5,5 milhões, ocorridos entre 2006 e 2011, quando a Casa Legislativa era presidida pelo hoje governador Robinson Faria (PSD) e tinha como Procuradora-Geral, Rita das Mercês Reinaldo, acusada pelo MP de ser mentora do esquema. 

O processo já foi encaminhado nos últimos dias pelo Tribunal de Justiça ao Procurador-Geral de Justiça, para a confecção de aditivos à denúncia. 

Caberá ao Tribunal de Justiça definir quais partes do processo serão investigadas pela própria Corte, por supostamente envolver pessoas com foro privilegiado.