IDEMA concede licença prévia das obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra
O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema emitiu, nesta terça-feira (25), o Parecer Técnico Final da Licença Prévia das obras de Engorda e Drenagem da Praia de Ponta Negra, e convocou a imprensa para apresentar o documento após análise e prestar esclarecimentos sobre o processo. A coletiva aconteceu na manhã de hoje, na sede do Idema, no bairro Tirol.
O Idema informou que a equipe técnica de licenciamento ambiental trabalhou, minuciosamente, com as análises das respostas enviadas pela Prefeitura de Natal e cumpriu o prazo estabelecido na última reunião realizada entre os representantes do município e os técnicos do Idema, para emissão do parecer técnico.
“O Instituto Ambiental não só cumpriu os prazos estabelecidos em Lei, como antecipou ao combinado com a Prefeitura de Natal, após as análises da última Solicitação de Providências. Teríamos até o dia 30 de julho, mas conseguimos finalizar o Parecer no início desta semana”, disse o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar.
Na oportunidade, a diretoria e a equipe técnica do órgão ambiental apresentaram a conclusão técnica favorável para a emissão da Licença Prévia, e os esclarecimentos a respeito das condicionantes do licenciamento ambiental para implantação da obra. A previsão é que a Licença Prévia seja emitida ainda esta semana.
O Parecer Técnico aprovou a emissão da Licença Prévia – LP, a qual aponta a viabilidade ambiental para os projetos de Engorda e de Drenagem da Praia de Ponta Negra, com o prazo de cinco anos, conforme dispõe a Lei Complementar nº 272/2004 e suas alterações, desde que sejam cumpridas as condicionantes.
– Clique AQUI para acessar o Parecer Técnico.
