Justiça Federal condena cinco pessoas e absolve três em mais uma sentença resultado da Operação Assepsia
O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior sentenciou mais um processo resultado da Operação Assepsia. Foram condenadas cinco pessoas, no chamado “núcleo empresarial” da operação.
O magistrado, além de condenar cinco dos acusados ao ressarcimento aos cofres públicos do prejuízo causado correspondente ao valor de R$ 24.415.272,3,1 também determinou o arresto de patrimônio de cada um dos condenados no limite de R$ 4.050.000.
Os passaportes também serão apreendidos.
Um esquema de fraudes em processos licitatórios no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, com contratos superfaturados do órgão público. A estimativa é que o desvio de recursos com todo esquema foi de R$ 24.415.272,31.
Rosimar Gomes Bravo de Oliveira teve pena de 7 anos e seis meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime semiaberto. Leonardo Justin Carap foi condenado a 7 anos e 6 meses de reclusão. Já Antônio Carlos de Oliveira Júnior sofreu uma penalidade de 5 anos, 3 meses e 10 dias. Jonei Anderson Lunkes foi condenado a pena de 6 anos, 1 mês e 10 dias e Risiely Renata da Silva Lunkes terá uma pena de 3 anos e 4 meses de reclusão.
Foram absolvidas Mônica Simões Araújo e Nardelli, Elisa Guimarães e Bruno Tourinho Correia.
A operação Assepsia foi deflagrada em 2012 e investiga possíveis ilegalidades cometidas em contratos da Associação Marca pela Prefeitura de Natal, durante a gestão de Micarla de Sousa.