PGR pede ao Supremo providências preventivas para evitar novas manifestações ilegais
Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), a Procuradoria-Geral da República (PGR) solicitou que governadores, secretários de segurança pública e comandantes-gerais das Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal fossem oficiados para que reforcem a segurança nas capitais e principais cidades nesta quarta-feira (11).
A providência decorre da circulação de mensagem sobre suposta mobilização antidemocrática que estaria sendo articulada para essa data. O fato chegou ao conhecimento do Ministério Público Federal (MPF) por meio do canal de denúncias aberto pela instituição para receber informações sobre os atos de vandalismo do último domingo (8).
Ainda na noite de terça-feira, a PGR instaurou procedimento para apurar o caso. Na manifestação enviada ao STF, o coordenador da Câmara Criminal do MPF, subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos pediu ainda que os responsáveis pelas medidas de segurança nos estados sejam orientados a monitorar “todos os possíveis eventos e identifiquem os manifestantes, promovendo, caso haja a prática de algum crime, a prisão em flagrante”. A medida tem o propósito de assegurar a eventual apuração e responsabilização dos envolvidos.
Outra providência solicitada junto ao STF foi no sentido de que o Ministério da Justiça seja informado e orientado a solicitar que “os órgãos de inteligência e da Polícia Federal promovam o levantamento e acompanhamento das eventuais manifestações, adotando as providências investigatórias cabíveis, assim como para reforçar a segurança por meio da Força Nacional”.
Ainda na noite de terça-feira, a existência da mensagem foi informada aos coordenadores Criminais e dos Gaecos das Procuradorias da República de todo o país para que possam atuar junto às forças públicas locais para reforçar a segurança nas capitais e cidades mais importantes de cada Estado. O objetivo é que haja monitoramento de eventuais atos ilegais, assegurando a identificação, pelas polícias, de eventuais agentes que cometerem ilícitos penais e para posterior apuração das respectivas condutas.