6 de maio de 2024
Nota

Augusto Viveiros coleciona mais uma vitória do STF

O julgamento do Recurso Extraordinário foi publicado no último dia 02 de setembro pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, discutindo a possibilidade do advogado Augusto Carlos Garcia de Viveiros, professor aposentado da UFRN, poder acumular outro vínculo empregatício com a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.

A primeira vitória foi em maio deste ano e possibilitou o retorno de Viveiros às suas atividades na AL em junho.

Agora, diante do recurso da Universidade Federal, nova vitória com placar 4 x 1.

Acompanharam o relator, ministro Gilmar Mendes, os ministros Dias Toffoli, André Mendonça e e Nunes Marques. Edson Fachin ficou isolado com o voto divergente.

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