Ministro do STF indicado por Bolsonaro mantém presos de 08 de janeiro
Na verdade, ele não entrou do mérito da justiça – ou não – das prisões, mas de deteve ao entendimento da Corte que integra.
O ministro Kassio Nunes Marques, do STF (Supremo Tribunal Federal), negou o pedido de um instituto para libertar os presos pelos ataques golpistas de 8 de janeiro do ano passado.
Kassio, indicado à corte pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), não é o relator dos inquéritos relacionados aos atos golpistas, e sim o ministro Alexandre de Moraes.
O pedido do INBDS (Instituto Nacional Brasileiro de Desenvolvimento Humano, Sustentável, Social e Político) que chegou a Kassio é uma solicitação de habeas corpus para que os presos do 8 de janeiro deixem a prisão, com medidas cautelares, e para que os autos sejam julgados pela Justiça Federal.
Em sua decisão, o ministro nega seguimento ao pedido e afirma que não pode conceder habeas corpus contra determinação de outro integrante do Supremo.
“Esta Suprema Corte consolidou sua jurisprudência no sentido do não conhecimento de habeas corpus quando impetrado contra decisão de ministro do Supremo Tribunal Federal ou contra acórdão de quaisquer das turmas ou do plenário desta Suprema Corte”, disse Kassio.
Até o momento, 116 pessoas já foram condenadas pelos ataques, com penas que vão de 3 a 17 anos.
Fonte: Folha
