Bolsonaro é contra projeto de Styverson que exige exame toxicológico para porte de arma

O presidente Jair Bolsonaro avisou que é contra projeto de lei que prevê a exigência de exame toxicológico para obter autorização para posse e porte de arma de fogo.

O projeto foi aprovado na última quarta-feira pela CCJ  do Senado e foi proposto pelo Senador potiguar Styverson Valetim.

“Obrigar exame toxicológico ao comprar a arma ou ter porte… Meu Deus do céu. Tem que exigir para todo mundo. Um voto mal dado, às vezes, tem efeito muito maior do que uma bala disparada por irresponsável”, justificou, durante transmissão ao vivo.

Do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), o projeto altera o Estatuto do Desarmamento para estabelecer que interessados na aquisição de posse ou porte de arma de fogo apresentem obrigatoriamente resultado negativo em exame toxicológico de larga janela de detecção.

O teste é um tipo de exame que utiliza amostras de cabelo, pelo ou unhas em sua análise para detectar o uso de substâncias proibidas, como cocaína, crack e anfetaminas. A avaliação deve ser realizada em instituição credenciada pelo poder público e deverá ser revalidada com periodicidade não inferior a três anos.

O projeto estabelece ainda que a Polícia Federal e as Forças Armadas poderão submeter os proprietários de arma de fogo a exame toxicológico de forma aleatória, a qualquer momento e de surpresa, durante o prazo da autorização, para flagrar eventuais usuários de drogas.

DO TL

O tema é dos mais emblemáticos da campanha eleitoral do capitão presidenciável, prometendo sempre simplificação para obtenção do porte de arma. O projeto do Senador potiguar parece de necessária cautela. Como se exige exame psicológico – e vai continuar exigindo – e dispensa um exame toxicológico? São complementares e de igual importância para qualquer pessoas que pretende usar armas de fogo.