Com placar de 15 X 11 votos, CCJ aprova PEC do Plasma sanguíneo
A comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou nesta quarta-feira uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permite a comercialização de plasma sanguíneo.
O placar foi de 15 a 11. O texto vai ao plenário e, se aprovado, segue para a Câmara.
A proposta, relatada pela senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB), permite atuação de empresas privadas na produção e comercialização de hemoderivados e pode abrir espaço para que doadores recebam uma compensação financeira, de acordo com o Ministério da Saúde.
A senadora do Rio Grande do Norte, Zenaide Maia (PSD) foi uma das vozes mais veementes vencidas na discussão da Comissão,
Atualmente, a produção e a venda dos hemoderivados é uma exclusividade da Empresa Brasileira de Hemoderivados e Biotecnologia (Hemobrás).
Esse material pode ser passado diretamente ao paciente, como uma transfusão, ou transformado em medicamento pelos laboratórios.
HEMONORTE CONTRA A PEC
O Hemonorte RN publicou nota de repudio a “PEC do Plasma”, considerando “um retrocesso” e repudiou a matéria.
“A mudança na Constituição oferece risco para a saúde e o atendimento de pacientes e doadores”, acrescenta o Hemonorte no comunicado. A mensagem segue o entendimento do Ministério da Saúde, que vê nessa PEC uma ameaça aos sistema de saúde brasileiro.
