Com venda liberada, cigarro eletrônico pode gerar arrecadação de R$ 5 Bi em impostos
A regulamentação de cigarros eletrônicos no Brasil entrou na pauta de debates do Senado.
Apesar de o produto ser proibido pela Anvisa desde 2009, atualmente mais de 2,2 milhões de adultos brasileiros consomem vapes, segundo pesquisa Ipec, e fomentam o comércio ilegal e o contrabando.
A Comissão de Assuntos Sociais realiza audiência pública, nesta quinta, 28, sobre o tema.
O requerimento foi apresentado pela senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) que reclama de omissão da Anvisa.
Soraya avalia que a simples proibição da comercialização gera um dano maior à sociedade do que a existência de regras que disponham sobre a fabricação, composição, propaganda e comercialização.
IMPOSTO NO RADAR
“Sem regulamentação, sabemos que há todos os tipos de produtos sendo contrabandeados, sem um controle efetivo do Estado.
Também é importante lembrar que atualmente deixamos de arrecadar cerca de R$5 bilhões/ano de impostos pela não regularização dos cigarros eletrônicos no País”.
DO TL
Apesar da embalagem e cheiro que induz à referência de conteúdo inofensivo, os cigarros eletrônicos (vapes) têm ocasionado os mesmos danos que o tabaco comum, incluindo doenças pulmonares e cardiovasculares e câncer.
Espera-se, portanto, que a liberação para o comércio, portanto, seja com a mesma cautela e advertências na venda do cigarro comum.
Fonte: Estadão
