Numa só votação, Senado “derrota” Supremo e Governo sobre Marco Temporal
Por 43 votos a 21, o Senado aprovou, nessa quarta-feira,27, o projeto de lei do marco temporal para demarcação de terras indígenas. A matéria também flexibiliza o contato com povos isolados e permite a plantação de transgênicos nas reservas.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), antecipou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tende a vetar trechos da matéria considerados estranhos ao texto.
O relator do projeto, Marcos Rogério (PL-RO), disse que a bancada ruralista vai aceitar alguns desses vetos presidenciais — que depois voltam a ser deliberados pelo Legislativo.
Pela tese do marco temporal, os povos indígenas têm direito de ocupar apenas as terras que ocupavam ou já disputavam em 5 de outubro de 1988, data de promulgação da Constituição.
Há dúvidas, no entanto, se a aprovação de um projeto de lei terá força para fazer frente ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a tese inconstitucional.
Em função disso, a bancada ruralista também apresentou uma proposta de emenda à Constituição sobre o mesmo assunto.
O resultado da votação foi visto como uma derrota para o governo, que não conseguiu aprovar nenhuma alteração.
A base do governo Lula ficou dividida na deliberação.
O PSD e o PSB liberaram a bancada, o PDT não orientou, enquanto União Brasil, PP e Republicanos votaram a favor. O MDB e PT votaram contra. Durante a análise da matéria, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou que o PL foi tratado com urgência em razão da “celeuma” criada pela decisão do Supremo.
COMO VOTOU A BANCADA DO RIO GRANDE DO NORTE
A senadora Zenaide Maia (PSD) foi o único voto contra o projeto de lei aprovado ontem.
Os senadores Rogério Marinho (PL) e Syvenson Valentin (Podemos) votaram a favor, ou seja, contra o que o Supremo havia decidido no início de setembro.
Fonte: Valor
