1 de maio de 2024
Coronavírus

Controlador Geral do Estado defende Decreto de Fátima, mas confirma comércio aberto

Difícil missão do controlador Geral do RN, Pedro Lopes Cardoso na coletiva à imprensa, nesta manhã de sexta-feira. Primeiro defendeu o último Decreto de Fátima Bezerra, determinado o fechamento de supermercados e padarias nos próximos dias. Mas disse também que a Governadora atendeu o pleito da Associação dos Supermercados para permitir a abertura durante o fim de semana. “Menas a verdade” como diria o líder de outrora. Fátima pode até ter conversado com lideranças do Comércio, mas existe uma decisão judicial de ontem à noite do Desembargador Amilcar Maia sobre o tema. Logo, não se trata de faculdade da governadora, mas um dever de cumprir o que o Judiciário determinou.

Lopes Cardoso ainda defendeu a supremacia do Decreto do Estado sobre os subsequentes dos municípios, inclusive o de Natal. Declarou a primeira inciativa como desempate sobre a dúvida, citando jurisprudência do STF.

Há controversias. E não são poucas. De resumo, ficou claro que o feriado da Semana Santa será com supermercados e serviços essenciais abertos. Sem preocupação de multa ou ritmo de fechamento arbitrário. Depois de segunda, a batalha dos decretos deve continuar. Ele foi explícito sobre a intenção de recorrer judicialmente da decisão.

One thought on “Controlador Geral do Estado defende Decreto de Fátima, mas confirma comércio aberto

  • observanatal

    Esses decretos todos são apenas para mostrar serviço, enganar os potiguares. O decreto de Fátima saiu tarde. Não houve discussão, pelo menos com diversos setores, e ninguém sabe como será o papel da policia militar, que não deve prender ninguém porque também não querem ninguém preso. Vão querer multar só os grandes, é hora de também fazer caixa.
    E os militares das forças armadas, estão à disposição para fazer o quê?

    Resposta

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *