Coronel do Exército é condenado por superfaturamento em obra de hospital de Natal

Do Estadão 

O procurador-geral de Justiça Militar, Antônio Pereira Duarte, enviou representação ao Superior Tribunal Militar contra o coronel engenheiro do Exército Marcio David de Abreu Pimenta, condenado pela Corte a três anos, dois meses e 12 dias de prisão por estelionato em detrimento da administração militar.

O caso transitou em julgado no dia 16 de junho, e a Procuradoria Militar pede agora a perda de posto e patente do coronel.

Segundo os autos do processo, Marcio Pimenta, então fiscal administrativo do Hospital de Guarnição de Natal (HGuN), envolveu-se em esquema com empresários da construção civil para obter vantagem ilícita.

As propinas envolvem a execução de contrato para adequação do Pavilhão de Comando do hospital, com fornecimento de mão de obra, ferramentas e equipamentos necessários.

Os empresários que ficaram em segundo lugar na licitação foi declarada vencedora e recebeu R$ 1,1 milhão pelo contrato. Contudo, a Procuradoria identificou que se tratou de superfaturamento e desvio de recursos.

Segundo a Comissão de Obras da 7ª Região Militar, ‘o custo total estimado para o serviço de adequação do pavilhão de comando do HGuN, considerando os serviços de fato realizados, foi de R$ 513.998,86’, valores de novembro de 2011.

Além das fraudes na execução da obra, empresa de construção civil efetuou depósitos de R$ 12 mil em favor do coronel Marcio Pimenta, segundo revelado em relatório elaborado pelo entro de Apoio à Investigação do Ministério Público Militar.

Segundo a Procuradoria, o esquema levou ao prejuízo de R$ 745 mil aos cofres públicos, em valores atualizados até agosto de 2013.

Ao pedir a perda de posto e patente, o procurador-geral militar aponta que o coronel teve papel fundamental no esquema por ser responsável por providências visando a instrução da licitação e às medidas de confecção do contrato e edital, além da indicação do objeto do certame, para posterior aprovação por parte do Ordenador de Despesas. DO TL  Apesar do fato ter acontecido em Natal, no Hospital que serve aos militares do Rio Grande do Norte, no 16 RI os fatos não foram divulgados pela mídia potiguar. Nem na fase de investigação, nem tampouco na condenação. Também não foi divulgado o nome da empresa que teria recebido propina para realizar a obra.