Governo fala em futuro mas olha para o passado

 

Roda Viva – Tribuna do Norte – 26/09/23

A recriação do imposto sindical, patrocinada pelo governo federal, é vista como um atraso para o próprio sindicalismo, e destaca uma página negativa na biografia do maior sindicalista da história do Brasil, o Presidente Lula.

Durante sua trajetória como líder sindical, Luiz Inácio Lula da Silva, teve posições diversas sobre o imposto sindical, que é uma contribuição obrigatória paga pelos trabalhadores brasileiros aos sindicatos de suas categorias. Lula foi um líder sindical importante no Brasil e desempenhou um papel significativo na mobilização dos trabalhadores durante as décadas de 1970 e 1980.

Inicialmente, Lula e muitos outros sindicalistas eram favoráveis ao imposto sindical, pois achavam ser uma fonte importante de financiamento para os sindicatos e ajudava a sustentar suas atividades e lutas em prol dos direitos dos trabalhadores. Eles viam o imposto como uma maneira de garantir a estabilidade financeira dos sindicatos e fortalecer sua capacidade de negociação com os empregadores e o governo.

No entanto, ao longo do tempo, Lula e outros líderes sindicais começaram a questionar o sistema do imposto sindical, argumentando que ele poderia ser usado para cooptar e enfraquecer o movimento dos trabalhadores, em vez de fortalecê-lo. Eles alegavam que os sindicatos poderiam se tornar dependentes do financiamento do governo e, assim, comprometer sua independência e autonomia. Isso levou a debates e discussões dentro do movimento sindical brasileiro sobre a necessidade de reformas no sistema de financiamento sindical.

No final, o imposto sindical passou por mudanças significativas no Brasil. Em 2017, a Reforma Trabalhista eliminou a obrigatoriedade do pagamento do imposto sindical, tornando-o opcional. Isso desencadeou uma série de desafios para os sindicatos, que agora precisam buscar alternativas para financiar suas atividades.

Portanto, as opiniões de Lula sobre o imposto sindical evoluíram ao longo de sua carreira sindical, refletindo as mudanças políticas e sociais ocorridas no Brasil ao longo das décadas. É importante observar que as posições políticas e as opiniões de Lula podem ter evoluído ainda mais após seu período sindical, e, especialmente, após sua presidência no Brasil.

ESQUECER É PERIGOSO

Na reforma sindical, coube ao norte-rio-grandense Rogério Marinho o comando da modernização da legislação brasileira e o sepultamento do referido imposto sindical; porém ele adotou uma estratégia equivocada ao evitar o imediato debate do problema aqui no Estado.

Só a esquerda foi à luta carimbando Marinho como “inimigo do trabalhador”, enquanto este, imaginando que o tempo lhe era favorável, e a campanha ia se exaurir por falta de lógica, ficou calado.

Não foi bem assim. Reconhecido no Brasil todo, geralmente aplaudido, Marinho terminou pagando caro pela campanha realizada no seu estado pelos sindicatos ligados ao PT, de forma geral e terminaram criando uma corrente contraria que não pode ainda ser subestimada, nem diante da sua vitória eleitoral em 2022 para o Senado.

Com a derrota de Bolsonaro, Rogerio Marinho terminou transformado em Líder da Oposição como um nome natural para o posto, referendado por sua atuação parlamentar comandando a reforma sindical que o ponto alto foi o fim do imposto sindical.

O líder na Oposição no Senado, classificou a decisão do Governo como “Uma manobra do presidente Lula para fortalecer os sindicatos, distante da realidade da classe trabalhadora”. Só fortalece – disse – os sindicatos aparelhados que transformam suas assembleias num teatro para legitimar “uma extorsão.

VOLTA DO PELEGUISMO

Rogério Marinho classifica a tentativa de pós reforma sindical como a volta do peleguismo que ele ajudou a extirpar da vida brasileira com a reforma sindical, no governo Temer.

Peleguismo define um ato próprio de “pelegos”, forma com que eram tratados sindicalistas comprometidos com entidade patronal ou com o governo.

O senador Rogerio Marinho respondeu ao Ministro do Trabalho, Luiz Marinho (que não é seu parente) e chegou ao Governo Lula como representante do PDT, partido criado por Leonel Brizola, mesmo vivendo uma fase de grande esvaziamento.

A proposta do Ministro do Trabalho restabelece uma “contribuição sindical” de até 1% de remuneração anual dos trabalhadores, do jeito que havia sido extinto em 2017, tendo vigorado desde 1940.

Especialistas no assunto acreditam que esse valor pode ser quase quatro vezes maior que o próprio imposto sindical que correspondia a um dia normal de trabalhos a cada ano.

CAMINHO TORTUOSO

A volta do Imposto Sindical é parte de várias matérias de interesse do Palácio do Planalto, na fila para serem votadas pelo Congresso, onde enfrenta reações, começando pelo Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al).

Lira destaca que o fim do imposto sindical foi determinado de forma soberana pelo Congresso, que não pode se desmoralizar revogando o que aprovou com aplausos da maioria do povo brasileiro.

Não tem faltado, neste momento, quem esteja lembrando o próprio presidente Lula propondo o retorno de um imposto cuja existência ele criticava quando liderava as massas do ABC Paulista em meados dos anos 1970. Para Lula, aquele tributo era o símbolo do peleguismo e de cooptação da classe trabalhadora, num passado ainda recente.