Governo promete pagar R$ 9 milhões atrasados a municípios do RN
A foto tem sorrisos e semblante de entendimento, mas a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn) faz questão da ressalva que a promessa só saiu “depois de muita pressão” sobre a equipe do Governo Fátima.
Hoje, enfim, a promessa firmada de pagar cerca de R$ 9 milhões às Prefeituras do Rio Grande do Norte.
O recurso é proveniente da dívida ativa do ICMS referente a todo o ano de 2021 e os dois primeiros meses de 2022.
Do outro lado da mesma, o secretário de Tributação, Carlos Eduardo Xavier. O Executivo também aceitou quitar uma parcela do Proedi, somando mais quase R$ 5 milhões.Além dos recursos relativos ao ICMS, o Governo do Estado também assumiu o compromisso de pagar os recursos referentes a dívida ativa do IPVA.
Neste caso, há uma questão técnica a ser resolvida para a definição dos valores que cabem a cada município. Neste caso, a expectativa é que o valor também se aproxime de R$ 9 milhões.
