2 de maio de 2024
Judiciário

“Homossexuais e transexuais recorrem pouco à Justiça”, diz presidente do TST

Alvo de discriminação no mercado de trabalho, homossexuais e transexuais ainda recorrem pouco à Justiça para fazer valer seus direitos. Segundo o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), o ministro Emmanoel Pereira, as queixas que chegam a ser ajuizadas não dão conta da real dimensão do problema em ambientes laborais

“São diárias as notícias de que gays, lésbicas, travestis, transexuais, dentre outros, permanecem diárias as notícias de que gays, lésbicas, travestis, transexuais, dentre outros, permanecem alvo de perseguições em âmbito privado e profissional. E o pior: esses números não se refletem em ações judiciais”, disse Pereira.

O ministro participou da abertura de um debate sobre a diversidade e a pluralidade no ambiente de trabalho que o TST realizou esta manhã, em alusão ao Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais; queer; intersexo; assexual e outras identidades de gênero e orientações sexuais).

Consultado, o tribunal confirmou, por meio de sua assessoria, que, de fato, não dispõe de levantamentos sobre os processos trabalhistas motivados por discriminação sexual – que, em geral, são elencados como pedidos de indenização por dano moral, assédio moral ou assédio sexual.

“Mesmo quando vencido o primeiro obstáculo e efetivada a contratação, há de ser enfrentada a discriminação interna, ainda mais resiliente e contínua”, destacou Pereira, apontando que ações discriminatórias acarretam prejuízos sociais e econômicos que afetam não só a pessoa vítima do preconceito.“

Deu na Época Negócios *

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