Prefeito recua e suspende Decreto que taxava aplicativo de transporte
A queda de braço entre taxistas e aplicativos de transporte existe desde que estes últimos surgiram e conquistaram os usuários pelo preço e comodidade.
Por outro lado, os taxistas reclamam a injustiça na competição, uma vez que eles são submetidos à regulamentação e impostos específicos.
O assunto já foi tema de discussão em casas legislativas e até decisões judicias de cortes superiores.
Parecia até pacífico, mas desde um Decreto da Prefeitura de Natal que o assunto ganhou força. Ao lado dos trabalhadores de aplicativos, boa parte dos usuários que se acostumou a pagar menos por esse serviço de transporte individual.
O Prefeito assinou Decreto, estabelecendo R$ 50 mil anuais para cada cadastramento dessas empresas.
Hoje à tarde revogou e suspendeu até discussão posterior com as devidas ponderações.
Segue a nota:
Tendo em vista a polêmica suscitada pelo Decreto nº 11.903, de 14 de fevereiro de 2020, o qual trata do serviço privado individual de passageiros, que é o nome oficial do transporte por aplicativo no município. Levando em conta os argumentos trazidos ao debate por entidades representativas do setor, o prefeito Álvaro Dias decidiu sustar a norma, aceitando democraticamente as ponderações apresentadas.
Dessa forma será revogado o decreto, para que seja reaberto o processo de discussão da matéria com toda a sociedade, a fim de assegurar, ao mesmo tempo, uma legislação que resguarde os direitos e a segurança dos usuários, mas não iniba o livre exercício e as atividades de milhares de natalenses que trabalham com esse modal de transporte.
Segundo a vereadora Nina Souza, esse decreto não traz a mesma lei que foi discutida na Câmara Municipal.
Como hoje recomeça o ano legislativo, seria desagradável ter os motoristas de aplicativos na porta da casa legislativa elogiando o prefeito com palavras de baixo calão.
Perguntas: Quem foi o imbecil que sugeriu essa solução para o prefeito, e com que interesse? A quem interessa esse tipo de decreto? Ao próprio prefeito já em campanha?