Relicitação de Aeroporto de São Gonçalo deve atrair novos interessados para concessões
Do Estadão
As rodovias e aeroportos que estão sendo devolvidos ao governo federal para serem relicitados devem atrair muitos interessados no mercado, afirmam especialistas do setor.
Isso porque o problema não está no ativo em si, mas no contrato de concessão.
Ao mudar as regras e adaptar as condições à nova realidade do País, a concessão volta a ser atraente.
“Na época dos leilões, os estudos de viabilidade foram superestimados. Havia um otimismo muito grande em relação ao crescimento do Brasil, que foi transferido para a expectativa de demanda”, explica Alberto Sogayar, sócio da área de infraestrutura do escritório L.O. Baptista Advogados.
Com a chegada da crise econômica, ficou evidente que as estimativas estavam muito além da realidade.
Para ter ideia, em 2018, as receitas de São Gonçalo da Amarante (RN) estavam 45% abaixo da projetada nos estudos de viabilidade e, em Viracopos, 36%, conforme estudos da época. Por outro lado, os investimentos previstos no edital continuavam tendo de ser cumpridos e as outorgas pagas à União.
O problema é que a modelagem não previa gatilhos de demanda para a realização dos investimentos.
Isso criou, por exemplo, aeroportos gigantes sem passageiros, como é o caso de Viracopos – que já teve interessados na compra do terminal.
Outra concessionária que pode devolver a concessão é a Concebra, da Triunfo Participações e Investimentos (TPI). A empresa – que administra um trecho de 1.176 km das rodovias BR-060, BR-153 e BR-262 – está em disputas com o governo federal para aderir à relicitação.
Processo longo
Especialistas destacam, no entanto, que o processo de devolução e relicitação não é fácil nem rápido. Depois da decisão da empresa de devolver a concessão, as agências reguladoras precisam aprovar o pedido.
Em seguida, enviam o processo ao Ministério de Infraestrutura, que bate o martelo sobre o assunto.
Em Viracopos, embora o pedido não tenha sido protocolado ainda, algumas empresas já foram selecionadas para fazer os estudos de viabilidade para o governo. A expectativa é que esses estudos sejam entregues em maio.
