23 de junho de 2024
Direto de Brasília

Senado vota hoje redução de ICMS para combustíveis e Governadores devem perder

Por Gerson Camarotti no Globo

Governadores já admitem derrota no Senado na votação do projeto que reduz o ICMS sobre combustíveis. 

A votação está marcada para esta segunda-feira ,13,

 Caso o texto seja aprovado, a expectativa é que, já nos próximos dias, o chamado PLP 18/2022 também seja colocado em votação na Câmara dos Deputados, pelo presidente da Casa, Arhur Lira (PP-AL). 

“Em ano eleitoral, fica muito difícil enfrentar esse tema. Os próprios governadores ficaram tímidos nesse debate, pois tentam a reeleição. Afinal, como ficar contra um discurso de redução do preço dos combustíveis?”, questionou um governador . 

“O problema é que isso deixará uma bomba fiscal para os estados, especialmente para o futuro, e não deve resolver o preço dos combustíveis na bomba”

O texto virou prioridade do Palácio do Planalto com o argumento de que vai baratear o custo dos combustíveis, pois limita o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em 17% e enquadra combustíveis, energia elétrica, transportes e telecomunicações como bens essenciais. 

A proposta também prevê compensações financeiras aos estados pela possível perda de arrecadação em 2022. 

DO TL 

O valor cobrado de ICMS no Rio Grande do Norte é de 29% , assim como grande parte dos estados nordestinos. 

Resta saber se fixado em 17% vai trazer menor preço nas bombas para o consumidor final. É isso que importa para inflação galopante e para o  consumidor final.

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