Senador Jean Paul critica redução de ICMS para combustível: “Paliativo perigoso…’
A Câmara dos Deputados aprovou ontem por 392 votos contra 71 e 2 abstenções, o projeto que estabelece um valor fixo para a cobrança de ICMS sobre combustíveis. A proposta segue para análise do Senado.
O texto aprovado obriga estados e Distrito Federal a especificar a alíquota para cada produto por unidade de medida adotada, que pode ser litro, quilo ou volume, e não mais sobre o valor da mercadoria.
Na prática, a proposta torna o ICMS invariável frente a variações do preço do combustível ou de mudanças do câmbio.
O senador Jean Paul Prates (PT), lider das Minorias, criticou a medida:
Essa medida é um paliativo perigoso. Não passa de um anestésico. A dor da crise causada pelos reajustes dolarizados em tempo real é causada pela política de preços internos adotada desde 2017. A retomada econômica da economia mundial e o inverno europeu projetam ainda mais aumentos até janeiro de 2022. O Brasil é autossuficiente em petróleo e não deveria estar 100% sujeito às intempéries e conjunturas de outros países. E a Petrobras não deveria estar agindo como se fosse uma mera importadora, desacelerando suas próprias refinarias para dar espaço ao combustível importado. Alterar o preço-base é medida superficial cujo percentual de redução irá desaparecer em questão de dias! A estrutura é que está errada. E esse erro está implicando em perda de competitividade e muito sofrimento desnecessário impingido à população”.
Queria que o Sr senador explica-se por que o RN tem o terceiro maior preço de combustiveis do Brasil , o RN eh produtor , PB e PE nao sao produtores e nesses estados o preco eh bem, bem menor que o do RN…..criticar eh bom demais, correto senador, e o PT faz osso muito bem , agora soluçao para o problema vcs nunca tem .
Hoje já escutei na Intertv uma explicação nada convincente de um secretário do governo que coloca as “culpas” em termos locais para o ambiente externo. A questão dos combustíveis envolve decisões locais. Muitas vezes alguns discursos (falas) confundem.