15 de junho de 2024
Direto de Brasília

Senadora Zenaide Maia relata PL contra abuso sexual de criança e adolescente no esporte

Se entrar em vigor, projeto prevê que entidades, para receber dinheiro da União, sejam obrigadas a assinar um compromisso de proteção de menores. 

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou um projeto de lei da Câmara dos Deputados que condiciona o recebimento de recursos públicos por entidades esportivas sem fins lucrativos à adoção de medidas para proteção de crianças e adolescentes contra abuso sexual.

O texto foi relatado por Zenaide Maia.

“Famílias humildes colocam seus filhos e filhas no esporte na esperança de que vão ter um futuro melhor, e aí vem a indignação com o abuso sexual. É por isso que dei parecer a favor da proposta de lei,  só permitindo repasse de verbas públicas a entidades esportivas se estas adotarem ações efetivas e concretas de proteção de crianças e  adolescentes contra abuso sexual”, diz Zenaide.

O projeto altera a Lei Pelé para estabelecer que as entidades sem fins lucrativos componentes do Sistema Nacional do Desporto somente possam receber recursos da União e das empresas estatais caso  assinem e cumpram um compromisso de adotar medidas para proteção de crianças e de adolescentes.

Fonte: Veja 

One thought on “Senadora Zenaide Maia relata PL contra abuso sexual de criança e adolescente no esporte

  • Maria das Graças de Menezes Venâncio

    Outro dia encontrei um homem muito estranho sobrenome Chacon que foi esportista conseguiu ser aposentado como funcionário do BB. Interessante que a cada suposição de pessoas dos esportes metida com pedofilia ele fazia uma legítima defesa e já citava a pessoa com quem tinha casado. Aqui tem dessas coisas.

    Resposta

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