2 de maio de 2024
Imprensa Nacional

Só a investigação vai revelar; Financiar golpe é diferente de criticar Democracia

Por Hélio Schwartsman na Folha 

As investigações dirão se Alexandre de Moraes, do STF, acertou ao ordenar operações de busca e apreensão contra empresários bolsonaristas que defenderam um golpe de Estado no Whatsapp.

Se a Polícia Federal encontrar indícios de que eles se organizaram para promover uma mudança ilegal de regime político, aí é processo e cana neles.

Mas se eles apenas manifestaram hostilidade em relação à democracia, sem envolver-se em planejamento ou ações para derrubá-la, penso que isso não deve ser considerando um delito, mesmo tratando-se de bolsonaristas.

Meu ponto é que a lei pode e deve exigir que ninguém se envolva com sedições, mas não pode obrigar as pessoas a apoiarem a democracia. E quem não gosta dessa forma de governo deve ter o direito de dizê-lo. Uma interpretação muito rigorosa das leis de defesa do Estado silenciaria várias correntes de pensamento.

Os primeiros a ver-se em dificuldades seriam os comunistas raiz. A doutrina marxista não só denuncia a democracia burguesa como uma farsa como ainda defende a ditadura do proletariado. Os anarquistas passariam por apuros semelhantes, por advogar pela supressão do Estado. Até platônicos militantes, no pressuposto de que existam, poderiam parar no xilindró, já que classificam a democracia como uma das piores formas de governo.

Esses bolsonaristas obviamente só dizem besteiras, mas a democracia tende a beneficiar-se de críticas bem-feitas, que engendrem aperfeiçoamentos.

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