26 de abril de 2024
Direto de Brasília

Bolsonaro sanciona lei de José Agripino que cria Semana do Empreendedorismo Nacional

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.135, de 2021, que institui a Semana Global do Empreendedorismo no calendário nacional.

A norma prevê a realização de atividades sobre o tema na terceira semana de novembro de cada ano. O texto foi publicado nesta segunda-feira (19) no Diário Oficial da União.

A Semana Global do Empreendedorismo tem como objetivo desenvolver palestras, debates, seminários e outros eventos para fortalecer e disseminar a cultura empreendedora no país.

A lei é resultado de um projeto de lei (PLS 146/2018), aprovado este mês pela Câmara dos Deputados, apresentado pelo então senador José Agripino (RN).

A data foi escolhida para coincidir com as comemorações da Semana Global de Empreendedorismo, criada em 2007 pelo ex-primeiro ministro britânico Gordon Brown. O movimento desenvolve atividades em mais de 130 países.

Fonte: Agência Senado

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