IPVA: Secretário de Tributação diz ao TL que cobrança de multa indevida já foi resolvida

O secretário de Tributação Carlos Eduardo Xavier falou há pouco com este Território Livre para tentar explicar e distinguir as críticas que estão sendo feitas ao DETRAN e sua pasta na questão de emplacamentos de veículo, cobrança de multa em IPVA e conclusão de processo de pessoa que postulam isenção na compra de carro por alguma doença ou deficiência.

Em relação à cobrança indevida de multa de IPVA e juros, Cadu disse que já foi resolvido desde a semana passada, quando foi avisado de interpretação equivocada da legislação e resolução do CONTRAN. Quem pagou indevidamente, também está sendo ressarcido.

Até aí, ok.

O que ele não consegue justificar – e nem pode por dever de ofício e limitações práticas – é o nó maior instalado no DETRAN. Porque enquanto a Secretaria de Tributação não parou, inclusive continuou funcionando virtualmente em todo período da Quarentena, o mesmo não ocorreu com o DETRAN, que voltou com estrutura subdimensionada sem dar conta da demanda, deixando usuários, despachantes e concessionárias com a mão na cabeça.

E quando tudo isso voltará ao normal; velho ou novo? “Com a retomada e reabertura de tudo o mais no Governo e no RN”. E isso, caros leitores, nem a boa vontade do Secretário, nem os orixás parecem afirmar com precisão.