Senador Styverson tem participação nula na lei que alterou o Código de Trânsito Brasileiro

O presidente Jair Bolsonaro sancionou ontem, terça-feira (13) a lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro.  Todas mudanças valerão depois de 180 dias da publicação da lei.

A lei debatida e aprovada no Senado e na Câmara foi sancionada com três vetos, entre eles o trecho que previa que motociclistas só poderiam trafegar entre veículos apenas quando o trânsito estivesse parado ou lento.

A nova lei era um pedido desde a campanha de 2018 dos caminhoneiros sobre a perda da carteira por causa dos 20 pontos.

Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração.

De acordo com o texto, a CNH terá validade de dez anos para condutores com até 50 anos de idade. O prazo atual, de cinco anos, continua para aqueles com idade igual ou superior a 50 anos.

Já a renovação a cada três anos, atualmente exigida para aqueles com 65 anos ou mais, passa a valer apenas para os motoristas com 70 anos de idade ou mais.

Segundo o ministro Tarcisio Freitas, o novo Código ficou mais simples para as infrações leves e mais pesado para quem comete infrações graves, como dirigir sob efeito de álcool e praticar racha.

TL COMENTA 

Trazendo o fato para o Rio Grande do Norte, convém registrar a omissão do senador Styverson Valentim(Podemos) nas discussões sobre o tema.

Logo ele que se viabilizou liderança política estadual quando virou estrela da campanha da Lei Seca em operações aprovadas pelo cidadão potiguar.

Numa breve pesquisa sobre a atuação do parlamentar sobre a matéria há registro sobre uma crítica em relação a privilégios que a nova lei daria aos motoristas profissionais em relação aos motoristas comuns.

Nas redes sociais do senador também não há qualquer referência ao tema,  que se presume de seu total conhecimento técnico e prático.