Em nota, Secretário de Planejamento responde a artigo de economista repercutido aqui

O Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças, Gustavo Nogueira, encaminhou nota ao blog sobre artigo que repercutimos escrito pelo economista Carlos Duarte, publicado pelo Blog de Carlos Santos no último domingo (13), denominado “Um gerente medíocre na gestão de uma massa falida”.

Nota de Esclarecimento:

Todas as críticas construtivas ao modelo de gestão em curso no Estado são bem-vindas e contribuem sobremaneira para a melhora no trabalho desenvolvido em equipe pela atual administração estadual. Porém, se distantes do contexto macro da economia podem se transformar em meras peças político-acusatórias carregadas de injustiça em suas entrelinhas.  

Como toda a sociedade já sabe e sente no bolso, o país vive hoje uma das piores crises econômicas de sua história e ignorar essa realidade é injusto em qualquer análise que se faça de uma gestão pública, sobretudo aquelas cuja economia são fortemente dependentes das transferências constitucionais da União, como é o caso do nosso Rio Grande do Norte. De janeiro de 2015 a outubro de 2016, o Governo deixou de receber R$ 994 milhões em virtude das frustrações de receitas projetadas pelos orçamentos dos dois anos, valor superior a duas folhas de pessoal brutas.   

Não há dúvidas de que a situação a que o Estado chegou é fruto das escolhas equivocadas tomadas ao longo de décadas. Escolhas que optaram por concentrar em vez de distribuir. Não há como sustentar por muito tempo uma economia em que despesas crescem mais do que as receitas, a exemplo do que aconteceu especialmente nos últimos 15 anos no Estado. Chega uma hora que fica impossível governar sem fazer conta. E fazer política sem fazer conta é fazer de conta que se faz política. Não à toa, insistimos no discurso de que o problema do Rio Grande do Norte não é mais de Governo, mas de Estado.  

A atual gestão recebeu uma administração falida, com dívidas em torno de R$ 1 bilhão e apenas R$ 4 milhões em caixa. O pagamento da folha de dezembro e do 13º salário dos servidores pela gestão anterior também só foi possível graças ao uso do Fundo Financeiro. 

Essa realidade extremamente difícil ganhou contornos dramáticos nos meses seguintes com os efeitos da piora da crise que, ainda assim, não impediram o Estado de cumprir os limites constitucionais para áreas vitais, como a Segurança, a Saúde e a Educação, nem de buscar alternativas para amenizar a situação. As diárias operacionais da Polícia Militar, por exemplo, foram quadruplicadas, passando de R$ 200 mil para R$ 1 milhão ao mês.  

Outro bom exemplo foi o turismo, que deu um salto com a redução do imposto sobre o querosene de aviação. Voos internacionais foram conquistados e viagens domésticas ampliadas, trazendo mais turistas e movimentando a economia. Uma análise honesta também não pode ignorar a condução do Governo em retomar duas obras fundamentais para o setor: os acessos norte e sul ao aeroporto internacional de São Gonçalo do Amarante. Duas prioridades transformadas em serviços para a população e também para os nossos visitantes: o acesso norte foi concluído em 2015 e apenas 1 quilômetro separa o acesso sul de sua completa finalização.  

Dos programas de investimentos que dormiam nas gavetas de Brasília, a atual gestão lutou e conseguiu a liberação dos recursos do Proinvest e até o final do ano conclui o campus da UERN, na Zona Norte de Natal, uma demanda histórica da nossa universidade estadual. O Proinvest também possibilitou a retomada das obras do Pro-transporte, paralisadas há várias gestões, e vai contribuir para o projeto de integração do acesso norte ao aeroporto. 

Com 42% concluída, a construção do viaduto da Redinha, que dará acesso à Ponte Newton Navarro, e às Avenidas João Medeiros Filho, Conselheiro Tristão e Litorânea, vai diminuir os constantes engarrafamentos no local, dando plena funcionalidade à ponte em seus dois sentidos.  

Ao lado da Avenida Moema Tinôco está sendo construída ainda uma lagoa de captação das águas de drenagem para evitar alagamentos, principalmente em frente ao cemitério, ponto crítico e recorrente de inundações no local e adjacências.  Já na Avenida Rio Doce, entre a Avenida Itapetinga e o Ginásio Nélio Dias, está sendo executada a implantação da pista projetada ao longo de toda a via, além dos serviços de drenagem.   

É importante detalhar essas obras porque estamos falando da principal e maior obra de mobilidade urbana da capital potiguar, possibilitando outro novo acesso ao aeroporto.  

Por falar em nossa malha viária, não é justo esquecer que o governador Robinson Faria assinou em junho a ordem de serviço para a recuperação dos 3 mil quilômetros de estradas sob a responsabilidade do Estado, com diversos trechos já em andamento e tocados pelo DER em favor do escoamento da produção, da mobilidade e do turismo. Um investimento que envolve recursos do tesouro estadual, da CIDE e do Banco Mundial.   

Com o número recorde de licenças ambientais emitidas para novos empreendimentos, o Governo vem fazendo sua parte para impulsionar a geração de mais empregos no Estado num momento em que o país vive uma retração dos postos de trabalho. Nos municípios do interior, o programa microcrédito empreendedor também injetou oxigênio nos mercados locais como em nenhum outro período do Estado.  

Se é desonesto esquecer o colapso na economia para justificar as falhas que acontecem numa gestão, mais injusto ainda é ignorar os efeitos devastadores da maior crise hídrica dos últimos 50 anos. Principalmente quando sabemos que as ações de convivência com o fenômeno natural da seca foram tratadas sem o menor planejamento e de forma eleitoreira ao longo dos anos.  

O governador Robinson Faria foi buscar recursos pessoalmente junto ao Governo Federal para concluir as adutoras de Carnaúba dos Dantas e do Alto Oeste, além de retomar a construção da barragem de Oiticica, uma obra extremamente importante que deve levar água para mais de meio milhão de moradores. O trabalho para levar água até as comunidades mais carentes tem sido constante. Em menos de dois anos de gestão mais de mil poços já foram perfurados.    

É importante destacar ainda que antes de terminar a atual gestão, a população de Natal vai poder se orgulhar de morar na primeira capital do país 100% saneada, um investimento sério em esgotamento sanitário e, sobretudo, em saúde.   

Além dos limites constitucionais obrigatórios, o Governo está investindo R$ 21 milhões dos R$ 64 milhões previstos em Segurança Pública, já empenhou mais R$ 14 milhões dos R$ 186 milhões estimados em Saúde e alocou mais de R$ 15 milhões dos R$ 127 milhões previstos em Educação, o que inclui reformas e construções de novas escolas. 

Não há dúvidas de que o Rio Grande do Norte ainda carece de muita atenção, há muitos problemas estruturais a serem corrigidos. E temos nos planejado para vencer os atuais e os próximos desafios.  

Depois de realizar o primeiro Plano Plurianual (PPA) Participativo, com a adesão e apoio da sociedade, o Governo iniciou uma ação inédita de modernização da gestão pública, o Governança Inovadora. O projeto atua em quatro frentes: Estratégia, Processos, Estrutura e Contratualização de resultados pensando o Rio Grande do Norte num horizonte de 20 anos. Também em conjunto com a sociedade representada em mais de 65 instituições públicas e privadas, o Governo elaborou o Mapa Estratégico do Estado com áreas de resultados e objetivos. A partir deste Mapa, foi criada uma carteira prioritária de projetos com base nas demandas apontadas pela população e por técnicos do Governo. Os detalhes do projeto podem ser acompanhados no portal http://www.governancainovadora.seplan.rn.gov.br/. 

Na fase atual, os gestores das secretarias e órgãos envolvidos estão assinando os contratos de gestão. Para cada projeto foram definidas metas e indicadores de desempenho que serão acompanhados por duas salas de monitoramento em fase de instalação: uma na secretaria de Planejamento e Finanças e outra montada no gabinete do próprio governador. 

Ainda na área da estratégia, o Governo foi além e iniciou em 2016 o projeto Eixos Integrados de Desenvolvimento, que está elaborando um diagnóstico sobre as potencialidades do Rio Grande do Norte em cinco eixos: Micrologística do Transporte de Cargas; Desenvolvimento Industrial (PDI); Energia; Telecomunicações e de Tecnologia da Informação; e Capacitação do Capital Humano. 

As iniciativas de planejamento em curso já começaram a apontar o panorama atual da nossa realidade social e econômica e vão colocar o Rio Grande do Norte no caminho de um novo desenvolvimento quando essa crise passar.  

Com responsabilidade, transparência e planejamento, o Governo está ciente de todas as dificuldades enfrentadas, tem concentrado todos os esforços para superar as falhas normais em gestões comprometidas com a sociedade e vai continuar trabalhando para entregar aos potiguares o que sempre prometeu: melhores serviços e mais qualidade de vida a todos. 

Gustavo Nogueira

Secretário de Estado do Planejamento e das Finanças