Caso das jóias faz colunista lembrar Lina Vieira como funcionária exemplar da Receita Federal
O artigo é do incomparável Elio Gaspari publicado pelo Globo e Folha de São Paulo desta quarta-feira, 15.
Ele defende a postura independente dos auditores fiscais no escândalo das jóias recebidas pelo ministro Bento Albuquerque na Arábia Saudita e não declarada quando desembarcou no Brasil.
Gaspari fez um link com a postura da auditora da receita do Rio Grande do Norte Lina Vieira, quando assumiu o o comando da Receita Federal no Governo Dilma Rousseff em 2009 e foi demitida depois de colocar a lupa na mudança de tributação da Petrobras.
Na época Lina Vieira descobriu que a Petrobras fez mudança contábil que proporcionou a redução de R$ 4,3 bilhões em pagamento de tributos.
Diz Gaspari sobre as “Virtudes da Receita Federal”:
Do almirante ao tenente-coronel, passando pelo sargento, todos viviam uma realidade, a dos poderosos. Os auditores da Receita viviam a realidade de uma burocracia rígida. Ela é treinada no exemplo do secretário da Receita Osíris Lopes Filho, aquele que deixou o cargo em 1994, depois de peitar os bancos e de ter sido impedido de cobrar os tributos devidos pelos passageiros do avião que transportou a seleção tetracampeã do mundo.
Ou ainda no exemplo de Lina Maria Vieira, submetida a um processo de fritura durante o mandarinato do ministro Guido Mantega. Foi dela a seguinte frase:
— O bom contribuinte se sente um otário.
A Receita tem mais de 10 mil auditores fiscais, todos chegaram por concurso, e todos têm uma carreira de Estado. Num universo desse tamanho, há de tudo, mas nele vigora a Lei de Serpico. Frank Serpico era um policial de Nova York que levou um tiro na cara, dado por traficantes associados a policiais corruptos. Ele denunciou as malfeitorias da polícia da cidade, e sua lei reza assim:
—É o policial corrupto quem deve temer o honesto, não o contrário.
Os auditores de Guarulhos travaram as joias da Arábias porque foram temperados em bons exemplos e não temem, são temidos. Seguem as normas e raramente falam. Quando falam, às vezes dão sono.
Vale lembrar que meses antes da apreensão das joias das Arábias um hierarca da Receita visitava o Planalto a bisbilhotar a vida de inimigos do rei. Em pelo menos duas ocasiões, hierarcas da Receita foram contactados por poderosos interessados na liberação das joias. Nada feito. É um efeito da Lei de Serpico.
A realidade paralela dos poderosos costuma prevalecer. Se não fosse assim, a turma das joias das Arábias jamais teria tentado atropelar os auditores com suas carteiradas.
Resta à turma das joias o consolo de ver o filme “Tudo em todo o lugar ao mesmo tempo”.
