Extrato da crise que sufoca o nosso RN

Roda Viva – Tribuna do Norte – 08/11/2023

Quando, há 50 anos, apareceram os primeiros cursos de jornalismo no Brasil, se ensinava nas aulas de Técnica de Redação, que “concisão” e “clareza” eram requisitos indispensáveis para um bom texto jornalístico, como este que noticia as consequências da crise econômico e financeira que o nosso Rio Grande do Norte está vivendo:

– EM CINCO ANOS, GASTOS COM PESSOAL CRESCERAM 84.5% E INVESTIMENTOS CAI 47.6”

Nessas poucas palavras se comunicou muito mais do que muitos jornais, blogs, relatórios, documentos ou telejornais usaram em dezenas de matérias para comunicar, exatamente, o que foi transmitido – e entendido – sobre a atual situação financeira do Governo do Rio Grande do Norte.

RN que tem ocupado um verdadeiro latifúndio de espaços nos meios de comunicação, e documentos oficiais, para explicar o enunciado daquela pequena manchete.

É verdade que o assunto ainda não se esgotou. Pelo contrário. Tem merecido desdobramentos diários, e vai continuar, na medida que o assunto não está esgotado e vem se renovando, enquanto se continua procurando uma solução capaz de fechar essa conta.

UMA CONFISSÃO

A gravidade do momento foi dada por uma confissão do Governo Fátima Bezerra (“calamidade pública”) que havia herdado aquela situação, por ele retratado em cores dramáticas, no encaminhamento dos números apurados, aos outros Poderes:

“Salienta-se que iniciamos a nossa gestão no dia 01 de janeiro de 2019 em meio a uma crise financeira, quando publicamos o Decreto nº 28.689, de 2 de janeiro, reconhecendo o estado de calamidade pública financeira no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, que foi referendado pela Assembleia Legislativa por meio do seu Decreto nº 001/2019, de 27 de fevereiro. Não obstante, deparamo-nos com grave desorganização administrativa e contábil, além de precários controles da despesa pública. Desafios postos, entramos em campo com determinação e responsabilidade, buscando promover, em meio as limitações financeiras, caos administrativo e os conflitos que já estavam em curso, políticas públicas para melhorar a vida do cidadão norte-rio-grandense, tanto no aspecto social, como no econômico. Nossa orientação foi não reduzir a ação estatal, mas conseguir executar com menos recursos.”

FUTURO TRAVADO

O problema do Governo vai além do passado e do presente. O futuro está comprometido e o próprio Governo mostra as suas limitações, mesmo quando anuncia providências que deseja tomar:

Recentemente, a governadora Fátima Bezerra autorizou a realização de um novo concurso para preenchimento de 500 vagas para a educação.

Em junho, a chefe do Executivo Estadual já havia assinado um termo de ajuste de gestão com o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Estado, para viabilizar a realização do primeiro concurso público do Idema. Também há expectativa para um concurso voltado para a Saúde até o início de 2024.

Para o Secretário da Fazenda a realização de concursos é a “equação mais delicada de se fechar”.

“Há necessidade de reposição de pessoal e a mesma necessidade de reduzir o comprometimento com gastos de pessoal”, concluiu ele.

Vale um registro de que, de janeiro a outubro deste ano, os valores arrecadados foram de R$ 16.4 bilhões, enquanto as despesas do estado estão em R$ 13.9 bilhões.

DIFICULDADE SEM LIMITE

Um dos números que mais atestam esse quadro de calamidade é o que trata de investimentos. Nos primeiro quatro anos do Governo Fátima Bezerra, enquanto foi registrado um aumento de 84.5% nas despesas com pessoal e encargos no comparativo entre os oito primeiros meses de 2019, início da atual gestão estadual, e, em número absolutos, de R$ 4.1 bilhão. O Estado continua anunciado concursos para compor o quadro de servidores. Recentemente, a governadora Fátima Bezerra, vale repetir, autorizou a realização de um novo concurso para a educação.

PERDAS E GANHOS

“Em 5 anos, gastos com pessoal crescem 84.5% e investimento cai 47.6% no RN”, mais outra manchete, tão concisa e clara quanto a primeira, mostra que, se depender dos meios de comunicações, essa crise não vai sair tão cedo do noticiário.

E a complementação detalhando que a receita bruta do Rio Grande do Norte cresceu nos últimos quatro anos até alcançar os R$ 20 bilhões previstos para o próximo exercício. Período em que os gastos de pessoal crescerem 84.5%.

E um novo personagem, o Presidente da FIERN complementa o quadro definindo, de fora da equipe de governo, retrata a situação com uma frase singela: “A solução dos problemas do nosso Estado não podem ser aumento de impostos e sim redução de despesas”.

Sem esquecer que a indústria cresceu 29% em termos globais, enquanto diminuiu 18% no RN. São muitos, os retratos de nossa crise. Cada um mais dramático.