Atenção RN: municípios já podem renovar cadastro do Mapa do Turismo
Os gestores municipais de Turismo de todo o país já poderão renovar os cadastros dos seus municípios no novo Mapa do Turismo Brasileiro. Para isso, é preciso ficar atento às notificações da plataforma e à data de realização do cadastro inicial, disponível nos certificados entregues no último ano.
Toda a documentação deve ser atualizada para o exercício vigente, caso contrário o município será excluído do sistema. Assim como em 2022, a plataforma, desenvolvida pelo Ministério do Turismo, está aberta durante todo o ano para o cadastro de novos destinos.
A participação no Mapa é aberta a todos os municípios brasileiros, desde que observem os critérios estabelecidos em Portaria Ministerial nº 41/2021, construídos em conjunto com as Unidades da Federação. Os estados e o DF podem definir exigências complementares, que devem ser igualmente respeitadas.
Além disso, o município precisa dispor de uma secretaria/departamento para o Turismo, Lei Orçamentária, prestadores de serviços turísticos de atividade obrigatória regular no Cadastur e Conselho Municipal de Turismo ativo.
Ainda necessita assinar um termo de compromisso e preencher a aba referente à atividade turística dos municípios. Por fim, devem comprovar a existência de uma instância de governança regional no turismo, como um conselho, fórum, comitê ou associação, responsável por sua gestão.
NOVO SISTEMA – A plataforma entra 2023 de cara nova. A versão 2.0 traz funcionalidades inéditas, como o “fluxograma de análise técnica”, que possibilitará ao gestor municipal acompanhar o seu processo de atualização ou de cadastro no sistema.
MAPA DO TURISMO – O Mapa do Turismo reúne municípios com real vocação turística ou impactados pelo setor de viagem. O objetivo é nortear a definição de políticas públicas, incluindo a destinação de recursos do Ministério do Turismo para obras de infraestrutura e oferta de cursos de qualificação profissional, por exemplo.
Os municípios do país são classificados de A a E no Mapa do Turismo. Esta categorização leva em conta o desempenho da economia no turismo a partir de variáveis como a quantidade de estabelecimentos e empregos no setor de hospedagem, a quantidade de visitantes domésticos e internacionais e a arrecadação de impostos federais a partir dos meios de hospedagem.