Com auditório superlotado, governador assina decreto que reduz ICMS do querosene da aviação

O auditório da governadoria foi pequeno para tantos parlamentares, políticos, empresários e jornalistas na tarde desta quinta-feira (26). Motivo: solenidade de assinatura do decreto que reduzirá a alíquota do ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) do querosene da aviação.

A alíquota do imposto passa de 17% para 12%, atendendo um pleito do setor turístico do Rio Grande do Norte, capitaneado há mais de dois anos pela Fecomércio. A nova alíquota entra em vigor a partir do dia 1º de abril. Se o pleito for para voo internacional, a alíquota passa a ser de 9%.

“A Fecomércio levantou há cerca de dois anos a bandeira da redução do ICMS sobre o querosene da aviação, como forma de estimular o nosso setor turístico e até mesmo de ser um diferencial para o – à época – futuro aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Chegamos, inclusive, a incluir este pleito em um documento que entregamos no ano passado ao então candidato ao governo, Robinson Faria”, afirmou o presidente da Fecomércio-RN, Marcelo Queiroz.

Com a redução, o Governo do Estado espera que as companhias aéreas, em contrapartida, ampliem suas frequências de voos para o Rio Grande do Norte, realizando aqui o abastecimento integral das aeronaves. Além disso, a taxa de 17% onerava o valor dos bilhetes aéreos para o RN em até 40%, prejudicando a vinda de turistas.

O governador Robinson Faria prometeu que até o final de 2015 todas as obras de acesso ao aeroporto serão entregues e que a verba publicitária estadual será utilizada, em sua maior parte, para atrair turistas brasileiros e estrangeiros, e não para divulgar ações ou feitos do governo.

O titular da Secretaria de Turismo do RN, Ruy Gaspar, garantiu que o Estado irá lucrar com a redução. “Essa luta é de mais de três anos, antes até do aeroporto de Brasília adotar a medida. É um marco histórico para o Rio Grande do Norte”, disse.

Estiveram presentes à solenidade desta tarde, entre outros, o deputado federal Fábio Faria; os secretários estaduais de Tributação, André Horta; Gabinete Civil, Tatiana Mendes Cunha; os deputados estaduais Hermano Morais, Gustavo Carvalho, Galeno Torquato, Souza Melo, Márcia Maia, Fernando Mineiro, Disson Lisboa e Carlos Augusto Maia.

Representando a Prefeitura de Natal estava o titular da Secretaria de Turismo de Natal, Fernando Bezerril. Também estiveram na governadoria o prefeito de Mossoró, Francisco José Silveira Júnior; o prefeito de São Gonçalo do Amarante, Jaime Calado; a gerente de Assuntos Regulatórios da TAM, Tatiane Novaes; o diretor comercial da Gol, Fábio Mader; o vice-presidente da Avianca, Tarcósio Gargioni; e o assessor da presidência da Azul, Guilherme Aberlini.