Desoneração. Bola da vez no Turismo do RN
A audiência pública “Desoneração Tributária como Fator de Aumento da Arrecadação e Consolidação do Turismo Potiguar”, realizada ontem (23) na Assembléia Legislativa, proposta pelo deputado Hermano Morais, reuniu representantes de entidades de classe do setor de Turismo e, segundo comentários, trouxe avanços.
O secretário de Turismo do RN, Renato Fernandes, ressaltou a importância da redução da alíquota (hoje de 4%) do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para 2%. Ele também lembrou que a exclusão da cobrança de 10% do serviço de garçom da base de cálculo do ICMS já foi adotada por nove estados.
O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária), ainda de acordo com o secretário, já deu liberdade aos estados para praticarem a desoneração. Não custa lembrar: o turismo potiguar é responsável pela geração de 150 mil empregos diretos.
Segundo ainda comentários sobre a reunião (o blog não esteve presente), o secretário de Tributação do RN, José Airton da Silva, se mostrou cauteloso ao afirmar que o pleito é importante e será encaminhado à governadora, porém a redução não deverá ser aplicada no momento.
Dados apresentados durante a audiência por representantes do segmento de bares e restaurantes enfatizaram que a desoneração solicitada teria um impacto de 0,11% na arrecadação do ICMS pelo Estado. Reunindo outras receitas tributárias, a redução da arrecadação ficaria entre 0,6 e 0,7 %.
Uma nova audiência de desoneração tributária, desta vez com foco na redução do percentual de imposto sobre o Querosene de Aviação (QAV), para alavancar a captação de voos para o Estado, foi agendada para o próximo 17 de junho, também na Assembleia Legislativa do RN.