Prefeitura de Natal "compra a briga" da Via Costeira com o Ibama

#CRED##LEGENDA#

Sensível à situação da hotelaria natalense, que atravessa um cenário de baixa ocupação, a prefeita Micarla de Souza vai solicitar à  Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Semurb) que agilize a análise dos processos de liberação de licença ambiental para os hotéis da Via Costeira que foram autuados pelo Ibama, por falta da documentação ambiental.

De acordo com a orientação da prefeita, o titular da Semurb, Kalazans Bezerra, deverá constituir uma equipe especial, cuja missão será dotar de celeridade a análise das solicitações das licenças. Essa iniciativa foi confirmada ontem pelo secretário de Turismo de Natal, Francisco Soares Júnior.          

Segundo o secretário, que participou de reunião com o presidente do Ibama, em Brasília, ao lado de representantes dos hotéis da Via Costeira, os equipamentos foram construídos no tempo que ainda não havia uma legislação ambiental. As áreas para a implantação dos hotéis, lembrou Soares Júnior, foram concedidas sob forma de cessão.

"As escrituras seriam passadas por ocasião da conclusão da construção dos hotéis, mas a Datanorte, responsável pelo passivo da Emproturn, teve dificuldades em passar o documento, que é necessário para a expedição das licenças ambientais.”, destaca o secretário.

Soares Júnior esclareceu ainda que os hoteleiros devem entrar, até amanhã, com uma defesa administrativa junto ao Ibama, que vai rever as multas aplicadas, extiguindo-as ou reduzindo os seus valores. Também será concedido um maior prazo para a regularização do licenciamento por parte dos hotéis, que atualmente é de apenas quatro dias e deverá passar para seis meses.