Ministério do Turismo e Funai devem fechar acordo para promoção do turismo em terras indígenas
O desenvolvimento do turismo em terras indígenas deverá ser tema de um acordo de cooperação entre o Ministério do Turismo e a Fundação Nacional do Índio (Funai). A iniciativa deverá incluir ações de estruturação e a qualificação da gestão e de produtos turísticos, de forma a reforçar os processos de desenvolvimento local associados ao turismo e os programas de visitação em terras indígenas, diversificando as atividades ofertadas e agregando valor à experiência do turista. Além disso, a Pasta deverá realizar a promoção e o apoio à comercialização destes destinos; a sensibilização de gestores e turistas acerca da importância da conservação da sociobiodiversidade e a formação de uma rede para viabilizar a troca de informações e experiências com vistas ao fortalecimento do setor.
“Devemos conversar com a Funai para fecharmos um acordo de cooperação entre as partes para que possamos fomentar o turismo em terras indígenas, respeitando o protagonismo das comunidades, promovendo a vivência intercultural, a valorização das tradições e a preservação ambiental, visando o desenvolvimento sustentável da atividade turística. Todas as nossas ações serão feitas observando as singularidades e as fragilidades de cada comunidade”, disse a coordenadora-geral de Turismo Responsável do Ministério do Turismo, Rafaela Lehmann.
Atualmente, as iniciativas de turismo em terras indígenas são disciplinadas pela Instrução Normativa Nº 03/2015 da Funai. De acordo com a fundação, as comunidades indígenas têm autonomia para explorar projetos turísticos em seus territórios, cabendo ao poder público o papel de monitorar e fiscalizar as atividades nas aldeias. As ações com fins turísticos em terras indígenas são propostas mediante Plano de Visitação, apresentado pelos próprios indígenas, suas comunidades ou suas organizações.
Com informações do MTUR.
