Juiz Federal Francisco Glauber assume presidência da Turma Recursal
O Juiz Federal Francisco Glauber é o novo presidente da Turma Recursal da Justiça Federal do Rio Grande do Norte, para o biênio 2015/2016. O colegiado funciona como a segunda instância do Juizado Especial Federal. A Turma é integrada também pelos magistrados Carlos Wagner Dias Ferreira e Almiro Lemos. Na primeira sessão com o novo presidente, foram julgados 2.542 processos e diversos temas foram enfrentados, destacando-se o regime remuneratório da hora extra de agente público, a discussão das cláusulas atinentes aos juros de construção no financiamento imobiliário, além de diversas causas de ordem previdenciária, tributária e administrativa. A jurisprudência da Turma encontra-se disponível para consulta no seu Informativo Periódico – disponível no link Turma Recursal no site www.jfrn.jus.br e ainda no Portal dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no site do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (www.trf5.jus.br).
Fonte: JFRN