TRF-5 extingue ação sobre auxílio e afasta despesa bilionária da União
A 4ª Turma do TRF-5 decidiu, por unanimidade, encerrar a ação civil pública que questionava regras do auxílio emergencial, criado
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OAB/RN anuncia 20% de desconto para quem pagar a anuidade até o dia 31 de janeiro.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) está oferecendo 20% de desconto no pagamento da
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TJRN realiza última sessão do Ano Judiciário de 2025
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) realizou, na manhã desta sexta-feira, a última sessão ordinária do
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Fachin fala que o STF deve atuar com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica, durante encerramento do Ano Judiciário
Na sessão de encerramento do Ano Judiciário de 2025 nesta sexta-feira (19), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do
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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e a esposa dele, a advogada Viviane Barci, foram retirados da
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O Conselho Nacional de Justica (CNJ decidiu, na terca-feira (09), aposentar compulsoriamente o juiz Orlan Donato Rocha pela prática de
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Vencedor do Prêmio Jabuti 2025 encerra ano letivo da Escola Judicial do TRT-RN
O escritor e jurista Adilson José Moreira aceitou convite para proferir palestra no encerramento do ano letivo da Escola Judicial
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O Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) vai realizar, no dia 10 de dezembro, o I Mutirão de
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A Secretaria de Segurança do Rio Grande do Norte instaurou inquérito e afastou os policiais militares envolvidos na agressão contra
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O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) conquistou o primeiro lugar no Prêmio Innovare 2025 — uma
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A OAB/RN exige o afastamento imediato dos policiais militares envolvidos na agressão e no desrespeito às prerrogativas profissionais de uma
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A campanha do Novembro Azul está terminando e não poderíamos deixar de dar uma dica para todos que sofrem com
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DETRAN não pode exigir procuração em atos de rotina realizados por despachante documentalista
A 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal concedeu parcialmente um Mandado de Segurança que impede o DETRAN/RN de exigir
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A Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nesta sexta-feira (28/11) o 1º Congresso Nacional de Direito Notarial e
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Um pedido de providências deve ser enviado ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) caso avance, no âmbito do Tribunal de
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