Custos e caminhos que levam até a democracia

 

 

Amanhã estaremos no sexto mês do ano, mas já no dia de hoje vivemos o calendário eleitoral para a eleição de 2024, tendo as suas primeiras datas sendo alcançadas.

Isso, no oficial.

No paralelo existe, pelo menos, algumas centenas de pessoas que já estão vivendo a campanha eleitoral futura. São os pretensos candidatos que disputarão os cargos majoritários (Prefeitos e Vices) mais os candidatos a Vereador que estão na disputa em Natal, e nos 146 municípios restantes.

Quem atua na política paroquial, sabe que esta é a mais “importante” de todas as eleições, pois a maioria das carreiras políticas são construídas a partir das disputas municipais.

Vivendo um dos períodos mais longos de sua história de respeito a legislação é muito importante que o Brasil continue respeitando a constituição.

MUITOS PARTIDOS

Acredite se quiser: atualmente o Brasil tem 77 partidos políticos em processo de formação; e 33 partidos aptos a lançar candidatos para disputar a eleição do próximo ano.

Mas para que as futuras legendas obtenham o registro no TSE e que possam funcionar efetivamente com agremiações partidárias, existe um longo caminho a percorrer.

Normalmente quando se fala no número ideal de partidos, esse número diminui dez vez. O vice-presidente Geraldo Alkimin, por exemplo, cravou em sete o número ideal.

Porém fica no ar uma questão, difícil de apresentar uma pronta reposta: quantos partidos terão candidatos?

Candidatos, em Natal, existem três ou quatro aparecendo nas pesquisas: Carlos Eduardo (que trocou o PDT pelo PSD da senadora Zenaide Maia e Jaime Calado); Paulinho Freire (PSDB) e Natalia Bonavides (PT – que nunca elegeu um prefeito de Natal e disputou todas as eleições desde a redemocratização) e, bem colocado nas pesquisas, um que ninguém sabe quem é e muito menos de qual partido: O “candidato do prefeito Álvaro Dias”.

LIBERDADE DE ESCOLHA

Mas não será por falta de legenda que alguém sairá da disputa. A atual legislação estabelece o período da “janela partidária” que permite aos atuais deputados a mudarem de legenda sem perderem os seus mandatos, entre 3 de março e 1º de abril de 2024.

Faltando 151 dias para o pleito – no dia 4 de maio – vence o prazo para que eleitoras e eleitores realizem operações de transferência do local de votação e revisão de qualquer informação constante do Cadastro Eleitoral.

O número de eleitores de cada município somente vai ser conhecido no dia 11 de julho, quando a Justiça Eleitoral divulgar – pela Internet – o total do eleitorado.

Entre os dias 20 de julho e 5 de agosto de 2024, começa a temporada das convenções partidárias para definir os candidatos e as coligações entre diferentes partidos.

O primeiro turno da eleição será realizado no primeiro domingo de novembro, dia 2.

DEMOCRACIA CUSTA CARO

Para mexer na estrutura partidária agora existe um outro problema: dinheiro. – Muita grana. Um total de R$ 1.18 bilhões a serem distribuídos as 33 legendas que ultrapassaram a chamada cláusula de barreira na eleição passada.

O campeão é o PL do ex-presidente Bolsonaro 205.8 milhões. Seguido do PT do presidente Lula com o segundo volume do fundo partidário: R$ 152. 9 milhões.

O montante do PL é 73% maior do que do que o total disponível no fundo partidário no ano passado.

O DEM que tinha o maior orçamento até o ano passado, agora, como União Brasil, ocupa a terceira posição, com R$ 121 milhões.

É preciso entender que alguns dos partidos políticos brasileiros são bens de família, e assim são administrados. O PP e o Republicanos, completam os cinco mais.

NO MUNDO TODO

Embora se diga o contrário, o Fundo Eleitoral não é uma jabuticaba jurídica, que só existe no Brasil. Segundo o Instituto Internacional pela Democracia e Assistência Eleitoral, 118 países contam com algum tipo financiamento público para apoiar partidos ou campanhas eleitorais. O sistema é muito usado na Europa Ocidental, onde apenas a Suíça não conta com algum tipo de ajuda estatal

Em princípio, diversas organizações internacionais apontam que o financiamento estatal é benéfico para diminuir a influência de empresas no processo. Mas o mecanismo deve ser acompanhado por outras fontes de financiamento, como doações de cidadãos, para não dependência do Estado, e necessita também de uma fiscalização severa.

Por último: Além do Brasil, outros 46 países utilizam urnas eletrônicas nas eleições.

É caro. – Muito mais caro fica não ter eleição.