RN quebra paradigmas e isenta ICMS do querosene de aviação dos charteres nacionais

O Rio Grande do Norte inova. O governador Robinson Faria assinou, no início desta tarde, decreto que isenta o ICMS do querosene de aviação (QAV) para novos charteres nacionais. Hoteleiros e agentes de viagem potiguares que operam com receptivo prestigiaram a solenidade, que contou com a participação de um representante nacional: Valter Patriani, vice-presidente Comercial e de Marketing da CVC.

Vários estados do Nordeste já diminuíram a alíquota do ICMS do QAV, geralmente de 17% para 12%. No caso do Rio Grande do Norte, agora a isenção é total. O secretário de Tributação do RN, André Horta, disse que a equação de ganhos futuros o convenceu a tomar inusitada medida. “É uma aposta. O RN deixa de ganhar o tributo, de um lado, mas vê o capital circular e recupera o imposto que não foi cobrado, por outro lado”.

O governador explicou que não se trata propriamente de desoneração, mas de incentivo, já que vale apenas para novos fretamentos. “Não podemos perder o que ainda não temos. Vamos isentar os novos voos charteres, vale sempre lembrar”, ressaltou.

Patriani elogiou a medida, que espera que seja copiada por outros estados, sobretudo do Nordeste: “Ora, o meio mais econômico de se viajar é num pacote de uma operadora. E se esse pacote for num voo charter é mais em conta ainda. E se tivermos incentivo para fretar aeronaves, não tenham dúvida que o preço fica cada vez mais barato”, comenta.

O vice-presidente da CVC calculou que pode encerrar o ano com 250 mil passageiros embarcados para Natal. Só na alta estação foram 50 mil, segundo ele. “Na verdade, 48 mil”, retrucou em tom de brincadeira Ruy Gaspar, que é secretário de Turismo do RN e diretor do hotel que mais recebe clientes CVC em Natal, o Ocean Palace.

Para Patriani, paralelamente à isenção de um imposto, como foi o caso, o Rio Grande do Norte precisa fazer (bem) o óbvio, como ser destaque nas principais feiras de turismo, ter uma mídia institucional planejada e contínua, além de trazer formadores de opinião e potenciais vendedores constantemente para ver as novidades do destino.