A pedido da OAB, STJ retira postagem em página oficial

Após diversas reclamações e um ofício, a Ordem dos Advogados do Brasil conseguiu retirar do ar uma postagem da página oficial do Supremo Tribunal de Justiça em que a Ordem considerou que a figura do advogado era retratada como acessória na intermediação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

A publicação tinha como intenção explicar que o cidadão não necessita de “intermediários” para ser atendido, o que a Ordem considerou ofensiva aos advogados que trabalham perante a Previdência Social.

“Muito embora a legislação não exija a presença do advogado nos processos administrativos, constata-se que a atuação de um profissional especializado apenas contribui para o cumprimento das normas, já que possui instrução para a devida fundamentação jurídica e administrativa, além de minimizar eventuais afrontas aos direitos do cidadão”, disse o presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia.

Fonte: OAB