25 de abril de 2024
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AGU pede levantamento de sigilo só das falas de Bolsonaro em reunião

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Para a Advocacia-Geral da União, apenas as falas do presidente Jair Bolsonaro devem ter o sigilo levantado na reunião ministerial de 22 de abril. Trata-se do evento em que, segundo o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, o chefe do Executivo o pressionou por troca no comando da Polícia Federal. A matéria é alvo do inquérito 4.831, que tramita no Supremo Tribunal Federal.

Relator do processo, o ministro Celso de Mello inicialmente definiu que o inquérito tramitaria com ampla publicidade, mas depois impôs sigilo temporário no caso específico da reunião ministerial, que contou com a presença de diversas autoridades governamentais. A gravação da reunião foi enviada à corte e degravada. Ele agora precisa definir o que pode vir a público.

Para a AGU, apenas as falas do presidente são relevantes para a definição da questão. O restante, seja porque é objetivamente estranho ao objeto do inquérito, seja porque trata de “análises de políticas públicas ainda em cogitação, bem assim outras considerações específica e potencialmente sensíveis”, deve permanecer em sigilo.

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