22 de fevereiro de 2024
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Bolsonaro poderá indicar mais 89 membros do Judiciário até fim de 2022

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De 2019 a 2022, terão passado pelas mãos de Jair Bolsonaro 109 cargos do Judiciário nacional para sua indicação.

Até agora, 20 nomes já foram escolhidos. Outros 89 magistrados e magistradas podem ser indicados pelo presidente até o fim de seu mandato, em dezembro de 2022.

Algumas vacâncias e indicações já eram esperadas – são aquelas ocorridas por aposentadorias compulsórias de magistrados com 75 anos, tanto nas Cortes Superiores quanto nos TRFs.

Mas o número cresceu depois que dezenas de novas vagas na Justiça Federal foram aprovadas pelo Congresso Nacional. É que aguarda a canetada de Bolsonaro o projeto de lei 5.944/16, aprovado pela Câmara no último dia 8, que aumenta o número de magistrados por Corte.

O texto aprovado cria 16 novos cargos no TRF-1, 8 novos cargos no TRF-2, 12 novas vagas nos TRF 3, 12 no TRF-4, e 9 cargos no TRF-5.

Além disso, a recém-sancionada lei 14.226/21 cria uma sexta Corte Federal, o TRF-6, em Minas Gerais, que terá 18 novos desembargadores.

Quer dizer, só nos TRFs são 75 novas vagas que dependerão de indicação.

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