Defensoria Pública do RN comprova prisão irregular e indenização chega a R$ 250 mil
Depois de mais de um ano preso em regime fechado, o mossoroense Francisco Robson da Silva, enfim conseguiu na Justiça indenização no valor de R$ 250.000,00 por danos morais. Francisco foi julgado a cumprir pena de 05 anos de reclusão por um roubo que não cometeu. Na época, ele não estava na cidade no dia da ocorrência, conforme identificou a defensora pública Hissa Cristhiany Gurgel da Nóbrega Pereira que assumiu o caso em maio de 2022.
A revisão penal foi fruto de um trabalho intenso de análise processual realizado pelo Núcleo de Atendimento de Mossoró. Diante da prisão injusta, a instituição moveu uma ação civil que resultou na indenização. A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) informou que Francisco Robson da Silva ainda cumpriu 16 meses de prisão em regime fechado no sistema prisional potiguar. Em julho de 2022, a Justiça concedeu o pedido formulado pela DPE/RN pela revisão da pena reconhecendo que a prisão havia sido irregular.
Informações DPE/RN
