Ministério Público ajuíza ação contra possível cartel de cimento e concreto

O Ministério Público do Rio Grande do Norte, ajuizou Ação Civil Pública contra seis empresas, duas associações e um sindicato nacional por suposto cartel no mercado de cimento e concreto no País. O Ministério Público pede o pagamento de R$ 5,6 bilhões a título de danos morais e coletivos a serem recolhidos ao Fundo Nacional de Direitos Difusos.  Na ação, o Promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, José Augusto de Souza Peres Filho, requer também à Justiça a condenação de todos ao pagamento de 10% dos valores pagos por cimento ou concreto adquiridos por consumidores das marcas por elas comercializadas, entre os anos de 2002 e 2006, a título de dano patrimonial individual homogêneo.

A investigação revela a existência de cartel durante décadas no mercado de cimento e concreto operacionalizado por meio de uma série de condutas que tinham por objetivo fixar preços e quantidades, dividir mercados e clientes, bem como aumentar as barreiras à entrada de rivais.

A ação ajuizada é contra as cimenteiras Votorantim Cimentos S.A; Camargo Corrêa Cimentos S.A, atual Intercement Brasil S.A; Holcim do Brasil S.A; Cimpor Cimentos do Brasil Ltda; Itabira Agro Industrial S.A; Companhia de Cimento Itambé; Associação Brasileira das Empresas de Serviços de Concretagem (ABESC); Associação Brasileira de Cimento Portland (ABCP); e o Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC).