Relator no STJ vota pela redução da pena do ex-presidente Lula
O ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato do Superior Tribunal de Justiça (STJ), votou nesta terça-feira (23) para manter a condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex do Guarujá, mas sugeriu reduzir a pena de 12 anos e um mês para 8 anos, 10 meses e 20 dias. Os outros ministros da Quinta Turma ainda precisam votar sobre o tema.
A Turma do tribunal iniciou na tarde desta terça a análise de um recurso apresentado pela defesa do ex-presidente.
Fischer atendeu parcialmente o recurso. Pelo voto do relator, a pena ficaria:
Corrupção passiva – 5 anos, 6 meses e 20 dias
Lavagem – 3 anos e 4 meses de prisão
Pena total de 8 anos, 10 meses e 20 dias de reclusão
Fischer rebateu a tese da defesa do ex-presidente de que a condenação se baseou apenas em informações fornecidas em delação premiada e que, por isso, não haveria provas.
Para o ministro, análise de provas é papel das instâncias inferiores e não cabe ao STJ reanalisar o material.
“A argumentação de que a condenação teria se fulcrado apenas em delação, não obstante, altera as premissas do acórdãos que consideraram a existência de diversas provas materiais a corroborarem as demais provas, impõe de modo profundo o reexame de elementos de convicção com o reexame do material fático probatório, o que afronta a súmula do STJ”, disse o ministro.