TJRN: Ferramenta auxilia dinâmica da baixa processual
Durante a III Semana da Baixa Processual, uma ferramenta desenvolvida pelas áreas de Tecnologia da Informação e Gestão Estratégica do TJRN vai dinamizar a realização desta tarefa. Os processos passíveis de arquivamento estão listados na ferramenta digital GPS-Jus. Por meio dela, todas as unidades judiciárias da Justiça Estadual saberão quais processos deverão ser movimentados durante a Semana da Baixa, que termina na sexta-feira (8).
O levantamento da Secretaria de Gestão Estratégica apontou, por exemplo, a existência de 29.733 processos sentenciados já com trânsito em julgado, mas ainda não arquivados. Outros 28.753 feitos foram arquivados administrativamente e também deverão ser baixados.
O GPS-Jus fornece dados como o quantitativo de processos de cada unidade em cada uma das situações de baixa. Identifica ainda quais são esses processos, bem como a data da última movimentação, qual foi essa movimentação e a quantidade de dias parados do processo.
Caso o processo não possa ser arquivado de imediato, por estar pendente o cumprimento de alguma determinação ou diligência, a Secretaria da unidade judiciária deverá promover todos os atos necessários para que, se possível, o feito seja arquivado até o último dia da semana da atividade.
Fonte: TJRN