TJRN inicia descarte de milhares de processos físicos
Quando governança estratégica, preservação ambiental e impacto social andam de mãos dadas em um mesmo caminho, o resultado é sempre promissor para a instituição e a sociedade. Com este entendimento, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) inicia nesta segunda-feira (6), o projeto piloto de descarte de processos antigos nas unidades judiciárias do estado. Esta ação vai começar pela fragmentação de quase 10 mil processos existentes no Juizado Cível, Criminal e da Fazenda Pública da Comarca de Santa Cruz, 1º Juizado da Fazenda Pública de Natal e dos Juizados Especiais Criminais da Zona Norte da capital.
Pelo volume de processos físicos mencionado, dá para se ter uma ideia da dimensão da tarefa que ainda não tem data para terminar. O projeto piloto faz parte do Programa de Gestão Documental do TJRN, criado pela atual administração do Poder Judiciário potiguar para resolver uma necessidade: eliminar feitos jurídicos que encerraram seu trâmite há muito tempo, preservar processos com relevância histórica e obter mais espaço em juizados, varas e fóruns do Rio Grande do Norte.
O viés social do programa é nítido. Cooperativas de catadores de materiais recicláveis de Natal, como a Coocamar e a Coopcicla, serão responsáveis pela fragmentação das toneladas de papel que serão fragmentadas e posteriormente transformadas em outros produtos. Além de dar destinação a processos concluídos, a ação do Tribunal vai contribuir para que as pessoas ligadas a essas entidades possam ter trabalho e renda. No mercado, um quilo de papel tem cotação média de R$ 0,15.