3 de maio de 2024
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Toffoli diz que júris vão priorizar casos de réus presos e de violência contra mulheres e menores

dias tofolli

O presidente do Supremo Tribunal Federal ( STF ) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ ), ministro Dias Toffoli , disse que o Judiciário brasileiro vai priorizar em novembro, nos tribunais do júri, o julgamento de réus presos e de casos deviolência contra mulheres emenores de idade . Ele participou nesta segunda-feira da abertura do “Mês Nacional do Júri”, uma mobilização organizada pela presidência do CNJ desde 2016 com o objetivo de intensificar o julgamento de acusados por crimes contra a vida, como homicídios.

— No ano de 2018, quero anunciar que a Justiça Estadual privilegiará, entre outros, como já destacado, os casos de réus presos e, este é muito importante, que também virou uma epidemia: violência contra mulheres e menores de idade — disse Toffoli no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT).

No discurso, ele voltou a dizer que o Brasil sofre com a epidemia de homicídios. Segundo Toffoli, é preciso ser rápido para julgar esses casos, do contrário, haverá mais violência. Ele também voltou a falar que, quando há condenação em julgamento de tribunal do júri, a execução da pena deve ser imediata. Em outros casos, a posição dele tem sido a de prisão apenas após julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que funcionaria na prática como uma terceira instância.

— Quanto mais rápido e célere, menos violência vai se gerar. Não havendo julgamento a tempo e hora, evidente que isso cria clima na sociedade de tentar inclusive fazer justiça com as próprias mãos. Muitas vezes procurando pessoas, matadores para buscar uma vingança, violência gerando violência — disse o presidente do STF.

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