26 de abril de 2024
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Defensora Pública Geral do RN avalia, em encontro nacional, força tarefa que chegará ao estado

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A Defensora Pública Geral do Rio Grande do Norte, Renata Alves Maia, participou nesta segunda-feira (20) da II Reunião Ordinária do Colégio Nacional de Defensores Público-Gerais (Condege). No encontro, a defensora ouviu detalhes do resultado da força-tarefa realizada em Manaus, pela Defensoria Sem Fronteiras – que une os esforços das defensorias públicas do DF, dos estados e da União em situações emergenciais.

O Rio Grande do Norte  está no calendário de atuação da força-tarefa e deverá receber o mutirão para análise dos processos de presos definitivos. Em janeiro, a Defensoria Pública do Estado realizou um mutirão e analisou mais de 1.200 processos de presos provisórios, originando cerca de 400 demandas ao sistema prisional e ao Poder Judiciário.

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Além do levantamento sobre o programa, os presentes estabeleceram o cronograma de atividades do Condege para este ano, como eventos em março, no Mato Grosso do Sul; abril no Ceará; agosto em Brasília; e novembro em Florianópolis.

Fonte: Defensoria Pública do RN

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