TCE-RN pede informações sobre contrato e distribuição da Sputnik V
O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) jogou suas lupas sobre a aquisição de vacinas, insumos, bens e serviços destinados à vacinação contra covid-19 pela Sesap (Secretaria Estadual de Saúde), diante do contrato para aquisição de 300 mil doses da vacina Sputnik V junto à empresa russa Limited Liability Company “Human Vaccine”, representada pela sua empresa administradora RDIF Corporate Center Limited Liability Company.
Em primeiro despacho, após sugestão técnica de Auditores de Controle Externo da Diretoria de Administração Direta, o conselheiro Poti Júnior pediu esclarecimentos acerca da vacina Sputnik V. O contrato completo é do chamado Consórcio Nordeste para a aquisição de 50 milhões de doses da Sputnik V.
O conselheiro estipulou prazo de cinco dias para que a Sesap esclareça se as vacinas serão aplicadas diretamente em ações de imunização no âmbito do RN ou se integrarão o Plano Nacional de Imunização e serão distribuídas para outros Estados da Federação, a critério do Ministério da Saúde.
Também quer saber sobre “riscos referentes à responsabilidade civil em relação a eventos adversos pós-vacinação, e quais medidas o Estado implementou ou pretende implementar para minimizar o risco, a exemplo de garantias ou contratação de seguro privado”.