2 de maio de 2024
Turismo

Turismo também poderá se beneficiar com a Lei Rouanet

Mais uma vitória política do Turismo. O plenário da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei (PL 5559/9), do deputado carioca Otavio Leite, que permite o uso da Lei Rouanet no financiamento de projetos turísticos.

Com isso, hotéis, pousadas, bares e restaurantes, entre outros segmentos do turismo, poderão descontar do Imposto de Renda valores investidos em projetos culturais aprovados pelo Ministério da Cultura ou pela Agência Nacional do Cinema (Ancine).

O texto foi alterado pelo relator, deputado Alex Manente, presidente da Comissão de Turismo da Câmara, para vincular a captação da Lei Rouanet a eventos turísticos e culturais. Hoje a lei permite que empresas deduzam, do imposto devido, doações para ações culturais.