30 de abril de 2024
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Presidente da OAB/RN requisita ao CNJ e ao Conselho Federal apoio para resolver problemas do PJe

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O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN), Aldo Medeiros, foi ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Conselho Federal da OAB, em Brasília, nesta terça-feira (17), pedir apoio nas soluções às instabilidades do Processo Judicial Eletrônico (PJe) potiguar, operado pelo Tribunal de Justiça do Estado (TJRN). O presidente da Seccional se reuniu com o juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Adriano Araújo, e coordenador de Tecnologia da Informação do CFOAB, o advogado Márcio Dumas.
Durante a audiência com o juiz auxiliar, o presidente da OAB/RN relatou a Adriano Araújo todos os problemas e prejuízos enfrentados com a instabilidade do Pje. “Ele nos falou que o CNJ reconheceu o problema e comunicou ao TJRN a necessidade de se aumentar a equipe técnica do Tribunal, porque a estrutura atual não tem condições de gerenciar os problemas recorrentes”, explicou.
No CFOAB, o presidente conversou com o coordenador Márcio Dumas para que sejam tomadas medidas concretas, notificando o TJRN sobre os prejuízos decorrentes das instabilidades do Pje, e o CNJ sobre a necessidade de uma intervenção mais veemente.
“Não é uma situação de fácil solução, as questões técnicas não estão recebendo uma boa resposta por parte do Tribunal e do CNJ. Vamos nos reunir esta semana para decidir no Conselho Federal e na nossa Seccional as medidas efetivas para suspender o processo de degradação das informações dos sistemas virtuais”, afirmou o presidente.
“Esse problema se tornou crônico e está paralisando o funcionamento da Justiça no Rio Grande do Norte por quase dois meses, desde 29 de julho temos intercorrência no sistema, precisamos de soluções imediatas”, justificou Aldo Medeiros.

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